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Escolas e a Nova Lei do Celular: Como se Adaptar à Proibição do Uso em Sala de Aula
Entre esta segunda-feira (27) e a primeira semana de fevereiro, a maioria das escolas públicas e particulares do Brasil dará início ao ano letivo de 2025. Para as instituições que ainda autorizavam o uso de celulares em sala de aula, essa mudança marca o começo de uma “nova era”, na qual os aparelhos estarão proibidos, […]
Por admin 31/01/2025 - Atualizado em 31/01/2025
Entre esta segunda-feira (27) e a primeira semana de fevereiro, a maioria das escolas públicas e particulares do Brasil dará início ao ano letivo de 2025. Para as instituições que ainda autorizavam o uso de celulares em sala de aula, essa mudança marca o começo de uma “nova era”, na qual os aparelhos estarão proibidos, inclusive durante os intervalos.
“A proibição do uso de celulares terá um impacto significativo no processo de ensino-aprendizagem dos alunos, pois o uso excessivo desses dispositivos vinha prejudicando o desempenho em sala de aula, resultando em notas mais baixas e na falta de interesse pelo conteúdo trabalhado”. Alega professor da rede pública de Uruguaiana/RS.
Sancionada em 15 de janeiro, a nova lei que proíbe o uso de celulares se aplica a todas as etapas da educação básica, abrangendo a (educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio). Segundo a nova lei, o uso de celulares ficará proibido durante as aulas, recreios, intervalos e atividades extracurriculares, com exceção de situações específicas, como fins pedagógicos, acessibilidade para estudantes com deficiência e emergências. A medida busca reduzir distrações e melhorar o desempenho acadêmico dos alunos.
Existem exceções?
Sim. A nova lei permite que os alunos levem seus celulares para a escola, desde que o uso seja restrito a situações excepcionais, como emergências e necessidades de saúde. O uso dos aparelhos também será autorizado nos seguintes casos:
• Para fins pedagógicos ou didáticos, conforme orientação do professor;
• Para inclusão e acessibilidade de estudantes com deficiência;
• Para atendimento a condições de saúde e garantia de direitos fundamentais.
Qual é a justificativa para a lei?
O relator do projeto no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), ressaltou estudos do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) que evidenciam os impactos negativos do uso excessivo de smartphones. De acordo com o relatório de 2022, alunos que passaram mais de cinco horas diárias conectados tiveram, em média, uma pontuação 49 pontos menor em matemática em comparação àqueles que usaram os dispositivos por até uma hora. No Brasil, 80% dos estudantes relataram distrações durante as aulas, um índice muito superior ao de países como Japão (18%) e Coreia do Sul (32%).
Quando a medida entra em vigor?
Após a sanção do presidente Lula, o projeto ainda precisa ser regulamentado, ou seja, será necessário definir regras para sua aplicação. O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que as diretrizes serão elaboradas ainda em janeiro, incluindo um prazo para que as redes de ensino possam se adaptar à nova norma.
Como será feita a fiscalização? Onde os celulares serão guardados?
Segundo o ministro, a forma de armazenamento dos celulares — seja em mochilas, caixas ou locais específicos — ficará a critério de cada escola, de acordo com sua estrutura e organização. As consequências para os alunos que descumprirem a regra também serão definidas individualmente pelas instituições de ensino. Santana reforçou que o principal objetivo da medida é permitir o uso dos dispositivos apenas para fins pedagógicos, evitando o uso pessoal fora das atividades escolares. Além disso, Vieira destacou que o uso excessivo de redes sociais está diretamente ligado a transtornos como ansiedade, depressão e outros problemas de saúde mental entre os jovens.
Para se adequar a essa nova legislação, as instituições de ensino podem adotar as seguintes medidas:
1. Elaboração de um regulamento interno: Desenvolver um conjunto de regras claras que proíbam o uso de celulares nas dependências da escola, especificando as situações em que o uso pode ser permitido, como em emergências ou para fins pedagógicos autorizados pelos professores.
2. Comunicação com a comunidade escolar: Informar pais, alunos e funcionários sobre as novas diretrizes, explicando os motivos da proibição e os benefícios esperados, como a redução de distrações e a melhoria no desempenho acadêmico.
3. Treinamento de professores e funcionários: Capacitar a equipe escolar para lidar com situações relacionadas ao uso indevido de celulares, garantindo uma aplicação consistente e justa das regras.
4. Criação de espaços designados: Estabelecer áreas específicas onde o uso de celulares seja permitido, caso a escola decida oferecer essa flexibilidade durante intervalos ou horários determinados.
5. Implementação de medidas disciplinares: Definir as consequências para o descumprimento das regras, assegurando que sejam proporcionais e educativas, visando orientar os alunos sobre o uso responsável da tecnologia.
Ao adotar essas medidas, as escolas estarão alinhadas às novas diretrizes legais e contribuirão para um ambiente de aprendizado mais focado e produtivo.
Por Claudi Brandolff
Formado em Ciências Biológicas, pós-graduado em Ensino de Biologia e Mestrando em Ensino de Ciências.
