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Recuperação de Recursos Esquecidos: Oportunidade de Contribuição para o Equilíbrio Fiscal
O Banco Central revelou que há R$ 8,56 bilhões disponíveis para resgate no Sistema de Valores a Receber (SVR) neste mês de julho. Este sistema permite que pessoas físicas e jurídicas verifiquem se possuem algum recurso não reclamado em bancos, consórcios ou outras instituições financeiras. Como Verificar e Resgatar Para consultar e solicitar a devolução […]
Por admin 06/09/2024 - Atualizado em 06/09/2024
O Banco Central revelou que há R$ 8,56 bilhões disponíveis para resgate no Sistema de Valores a Receber (SVR) neste mês de julho. Este sistema permite que pessoas físicas e jurídicas verifiquem se possuem algum recurso não reclamado em bancos, consórcios ou outras instituições financeiras.
Como Verificar e Resgatar
Para consultar e solicitar a devolução dos valores, é necessário acessar o site oficial designado pelo Banco Central. É fundamental destacar que os recursos serão liberados apenas para aqueles que fornecerem uma chave PIX para o recebimento.
Se não possuir uma chave PIX registrada, é necessário entrar em contato com a instituição financeira para definir o método de recebimento ou criar uma chave PIX e retornar ao sistema para realizar a solicitação.
Em caso de recursos pertencentes a pessoas falecidas, é preciso ser herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal, além de preencher um termo de responsabilidade.
Após a consulta, é essencial entrar em contato com as instituições onde os valores estão depositados e seguir os procedimentos necessários.
Uso Potencial dos Recursos pelo Governo
Recentemente aprovado pelo Senado Federal, um projeto permite a transferência dos recursos não reclamados pelos clientes em contas bancárias para o Tesouro Nacional. Esta medida visa auxiliar no equilíbrio orçamentário do país neste ano, mitigando perdas de arrecadação devido à desoneração parcial de setores e municípios.
Para ser implementado, o projeto ainda deve ser aprovado pela Câmara dos Deputados. A proposta foi elaborada em colaboração entre o Senado e o Ministério da Fazenda, com destaque para a contribuição do ministro Fernando Haddad.
O governo busca alternativas para alcançar a meta de déficit zero nas contas públicas estabelecida no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024.
